O Cine Teatro da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sediou nesta quarta-feira (01) o lançamento da campanha “De Setembro a Setembro sua vida importa”. A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo. Neste mês as medidas de prevenção ao suicídio são destacadas para que haja uma redução nos índices alarmantes que colocam a capital piauiense no primeiro lugar do Nordeste em falecimentos por esse motivo.
Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas), Lucy Soares (Progressistas) e Teresa Britto (PV) estiveram presentes no Cine Teatro para reforçar o lançamento da campanha. Teresa Britto ressaltou que está à disposição da luta contra o suícidio desde que era vereadora de Teresina. Ela destacou que contribuiu para a estruturação da saúde mental teresinense por meio de projeto de lei e emenda quando era vereadora.
Em discurso durante o evento, Lucy Soares também se colocou à disposição para contribuir na prevenção ao suicídio e melhoria das estruturas de saúde mental. Ela disse que os políticos devem fazer um pacto pela vida que inclua o combate aos crimes de ódio. Segundo a parlamentar, a difamação estimula militantes a replicarem comportamentos nocivos que influenciam até mesmo na desestruturação das famílias que atuam na vida política.
A Alepi tem tratado do tema através de projetos de lei. Os deputados Severo Eulálio (MDB), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Flávio Junior (PDT) são autores de matérias que envolvem modelos de atendimento na rede de saúde estadual, semanas de conscientização e inclusão da prevenção ao suicídio no plano pedagógico das escolas piauienses. Todos já foram sancionados pelo governador Wellington Dias.
No evento, a gerente de saúde mental da FMS, Laryssa Carvalho, destacou a importância de a prevenção ao suicídio ser trabalhada durante todo o ano. "De acordo com as recomendações de várias instituições no assunto de prevenção ao suicídio pede-se que se trabalhe não só em setembro, mas em todos os meses do ano", falou a gerente.
Kesia Mesquita é fundadora da ONG Centro Débora Mesquita que tem como objetivo informar sobre sintomas, causas e tratamentos disponíveis dos transtornos psíquicos, atuando na prevenção e posvenção do suicídio. Como palestrante do evento dividiu sua experiência de perder uma familiar pelo problema e provocou sobre a necessidade de ampliar o acesso à informação relacionada ao tema.
Estiveram presentes também o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e o presidente da FMS Gilberto Albuquerque. O chefe do executivo municipal destacou que a sociedade vive um momento preocupante e que a mente é uma das principais partes do corpo e que deve receber tratamentos adequados.
LEIS APROVADAS PELA ALEPI
O dia 1º de setembro marca o início das campanhas alusivas ao "Setembro Amarelo", mês dedicado a ações de conscientização e prevenção ao suicídio, problema que preocupa a sociedade, especialmente no atual contexto de distanciamento social. Entretanto, não é de hoje que a Assembleia Legislativa busca contribuir com os debates e com a implementação de ações efetivas para combater esse mal.
As escolas da rede pública estadual, por exemplo, são obrigadas a incluir no projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao suicídio entre crianças, adolescentes e jovens. A exigência foi motivada pela Lei nº 7.349, sancionada no ano passado, a partir de um projeto de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PDT).
Por uma proposição do deputado Severo Eulálio (MDB), foi instituída a Notificação Compulsória dos Casos de Tentativa de Suicídio atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde. A medida é objeto da Lei nº 7.338/20, que determina ainda que os profissionais informem a possível motivação de cada caso, a fim de identificar situações de bullying e outros tipos de violência, seja no seio familiar ou educacional.
O deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), por sua vez, é autor do projeto que deu origem à Lei 7.297/19, que institui a Semana de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no Piauí. Exemplos de eventos realizados em alusão à campanha de prevenção são as oficinas promovidas pela Secretaria de Estado da Saúde em diversos municípios e o acolhimento de servidores pelo Núcleo de Atenção Psicossocial (Nuapsi), da Secretaria de Estado da Educação.
TRAMITAÇÃO
Outra proposta relacionada ao tema que tramita na Assembleia é o Projeto de Lei nº 64/2021, da deputada Flora Izabel (PT), com o objetivo de obrigar as unidades de saúde e escolares a prestar orientações e garantir acesso à assistência em saúde mental aos pacientes de Covid-19 e aos alunos da rede de ensino, bem como aos familiares dos alunos.
De acordo com o Boletim Epidemiológico 2020, do Ministério da Saúde, o suicídio ocupa a terceira causa de morte no Piauí dentre as mortes violentas, representando 14,8% dos casos. Esse cenário é ainda mais preocupante entre os jovens, pois, segundo a Organização Mundial de Saúde, o suicídio chega a ser a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos de idade em todo o mundo.