Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que mais da metade das prefeituras concordam com a exigência de comprovação de vacinação para acesso a espaços públicos e coletivos. O levantamento mostra que 55,2% dos municípios são favoráveis à medida, para proteger a população do avanço da Covid-19.
No Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 192/2021, que busca, justamente, implementar a exigência da comprovação de vacinação, para permitir ingresso, por exemplo, a cinemas, academias, estádios, bares, casas de show, restaurantes e outros espaços, e estabelecimentos de uso coletivo no Estado. O Projeto foi lido no Plenário da Assembleia Legislativa, na última quarta (8).
A comprovação de que trata o PL se refere ao esquema de vacinação completo (ou seja, todas as doses) recomendado pelas autoridades da área saúde, respeitados os prazos de previsão de doses subsequentes, se houver, observando-se a oferta segundo o calendário de vacinação de cada município. Franzé Silva pontua que a medida visa proteger a vida e manter a economia.
“Buscamos, com essa medida, proteger vidas e manter a economia funcionando, fortalecendo as empresas e incrementando os empregos. Muitas pessoas, influenciadas por negacionismo e desinformação, ignoram a importância de tomar todas as doses. Os especialistas em imunologia já comprovaram a necessidade de completar o esquema vacinal, para garantir a imunidade”, explica o parlamentar.
A pesquisa da CNM ouviu 1.896 municípios brasileiros. Dessa amostra, 1.046 prefeituras disseram (concordar) com a comprovação da vacinação contra Covid-19. Outras 663 (35%) relataram discordância com esse condicionamento. Além disso, 1.005 (53%) cidades ainda mantêm alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais.