Fábio Novo, Fábio Xavier, Flávio Jr., Hélio Isaías e Jannaína Marques estavam licenciados
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Lei torna obrigatória o socorro animais atropelados em vias públicas do Piauí.
Os órgãos dos animais ficaram expostos após o atropelamento e o veículo responsável pela ação não foi localizado.
A lei, proposta pelo deputado Francisco Limma (PT), prevê divulgação das imagens de desaparecidos durante eventos
A matéria trata da implantação do Programa Emergencial de Combate à Fome
Tais intervenções, prossegue o texto, estão cada vez mais comuns nos espaços urbanos atuais e é de fácil saber que são medidas cruéis
A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Foram vetados dois artigos que obrigavam a existência dessas equipes em todas as unidades de ensino
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.