Na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), 13 dos 30 parlamentares mudaram de partido na última janela partidária. O cenário contribuiu para uma redução de 14 para 6 partidos representados na Casa, ou seja, 57%, se comparado o resultado das eleições de 2018 ao momento atual. Essa diminuição teve forte influência de reformas eleitorais, mas também de falecimento e reviravoltas políticas.
Em outubro de 2017, o Congresso Nacional aprovou uma reforma eleitoral que, entre várias medidas, acabou com as coligações partidárias e incluiu cláusulas de barreira e de desempenho para as agremiações. As mudanças passaram a valer apenas nas eleições municipais de 2020 e, assim, a atual legislatura da Alepi foi composta ainda baseada nas coligações partidárias.
Quatro das seis coligações que disputaram as eleições de 2018 elegeram deputados. A base governista elegeu 24 deputados que representavam oito partidos. A oposição, formada por PSB, PSDB e Democratas, elegeu dois parlamentares de dois partidos. As outras quatro vagas foram preenchidas com quatro partidos que compuseram coligações mistas, sem posição claramente definida por todos os membros.
Apenas cinco partidos da composição pós-eleições de 2018 permanecem na Alepi: PT, Progressistas, MDB, PV e Republicanos (antigo PRB). O sexto partido é o Solidariedade, que passou a fazer parte do quadro em 2019. Deixaram de ser representados no Legislativo piauiense: PTC, PRTB, PTB, PDT, PPS (atual Cidadania), PR (atual PL), PSD, PSDB e PSB.
Parte desse cenário pode ser explicado pelo fato de que alguns partidos não ultrapassaram a cláusula de barreira, como o PTC e o PRTB. O PTC era representado pelo deputado Evaldo Gomes, que trocou a sigla pelo Solidariedade em março de 2019. O PRTB era representado pelo deputado Fernando Monteiro, que cogitava deixar o partido, mas faleceu antes disso, em decorrência de um câncer. O primeiro suplente, que o substituiu, foi o deputado B. Sá, do Progressistas, que assumiu como titular em dezembro de 2019.
Outro suplente a assumir mandato como titular foi o deputado Warton Lacerda, do PT, que ocupa a vaga deixada pela ex-deputada Flora Izabel, eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado, em setembro de 2021. Não houve impacto na representação partidária, pois Flora Izabel também era petista. O deputado Ziza Carvalho, recém filiado ao MDB, continua nos quadros da Alepi, como suplente do deputado Zé Santana, do mesmo partido.
Mudanças na base de apoio ao Governo
Durante a janela partidária de março de 2022, o PT recebeu as filiações de sete deputados: Hélio Isaías e Firmino Paulo, que estavam no Progressistas; Nerinho e Janaínna Marques, que saíram do PTB; Flávio Nogueira Júnior, que deixou o PDT; Fábio Xavier, que saiu do PL; e Oliveira Neto, que foi eleito pelo PPS (atual Cidadania). Com isso, três partidos deixaram de ter representantes na Alepi: PTB, PDT e Cidadania. O MDB foi a segunda legenda que mais cresceu em número de parlamentares. Elegeu seis deputados, mas ganhou mais três: Dr. Hélio e Coronel Carlos Augusto, que deixaram o PL após a filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla; e Georgiano Neto, do PSD, fruto de uma negociação para a formação de chapas proporcionais para as eleições de 2022, a chamada fusão cruzada. Com isso, mais dois partidos deixaram de ser representados na Alepi: PL e PSD. O bloco governista, atualmente, é composto por 23 parlamentares, incluindo todos os deputados do PT e do MDB, mais o deputado Evaldo Gomes, do Solidariedade, e o deputado Gessivaldo Isaías, do Republicanos.
Oposição cresce com rompimento político
O rompimento do Progressistas com a gestão estadual foi preponderante para o crescimento do número de deputados da oposição ao Governo do Estado na Alepi. Em agosto de 2020, o então senador Ciro Nogueira, líder da agremiação, anunciou a saída da base de apoio. Mesmo tendo perdido dois integrantes, Hélio Isaías e Firmino Paulo, dois novos parlamentares entraram no Progressistas na mesma janela partidária. A sigla recebeu os deputados Marden Menezes, vindo do PSDB, e Gustavo Neiva, que saiu do PSB. Com isso, PSDB e PSB ficaram sem representação na Alepi. Atualmente, a oposição é composta pelos seis deputados progressistas: B. Sá, Gustavo Neiva, Júlio Arcoverde, Lucy Soares, Marden Menezes e Wilson Brandão. O bloco ainda espera a adesão da deputada Teresa Britto (PV), que sempre foi oposição ao governo do PT, mas recentemente declarou uma postura independente, diante da possibilidade do PV formalizar uma federação nacional com o PT e o PCdoB. O líder da oposição, Marden Menezes, acredita que a parlamentar não cederá às investidas dos governistas. “A princípio, as oposições esperam ter sete deputados estaduais. Seis do Progressistas e a deputada Teresa Britto, do PV”, declara.
Avaliação
Para o cientista político Cleber de Deus, as reformas promoveram a redução do número de partidos esperada, mas é preciso ter cautela ao avaliar os resultados futuros. “No que diz respeito ao número de partidos, isso é uma coisa que sempre foi desejada. Por outro lado, significa dificultar cada vez mais o acesso de novos atores ao processo político”, avalia. Ao mesmo tempo, os parlamentares consideram a redução como positiva para o trabalho legislativo. “Na realidade, eu acho que fica até melhor para a gente discutir, fazer a distribuição de vagas nas comissões, discutir estratégia da agenda de acompanhamento dos projetos de lei na Assembleia Legislativa”, defende o líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT). Com larga experiência legislativa, o deputado Wilson Brandão (Progressistas) reitera as melhorias para o trabalho na Alepi. “Fica mais fácil negociar as matérias que tramitam no Plenário, porque são menos lideranças políticas trabalhando nesse sentido”, reconhece o parlamentar.
Bancada feminina
A atual legislatura também foi marcada pela redução da bancada feminina na Assembleia Legislativa do Piauí. Em setembro de 2021, a deputada Flora Izabel, que ingressou na Casa pelo PT, foi eleita conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Assim, a ala feminina da Alepi passou a contar com apenas três parlamentares: Lucy Soares (Progressistas), Janaínna Marques (ex-PTB e atual PT) e Teresa Britto (PV). Para a deputada Teresa Britto, 10% de representação na Alepi é muito pouco, considerando que as mulheres correspondem a mais de 50% da população piauiense. “Isso mostra que as mulheres não despertaram ainda para participar efetivamente da política partidária, para serem protagonistas e não coadjuvantes. As mulheres são inteligentes, têm uma força de trabalho muito grande. Elas podem contribuir muito”, afirma. A parlamentar ressalta as medidas estabelecidas pela legislação eleitoral para incentivar a inserção feminina na política partidária. “Tem aí as cotas de 30%, que têm que ser cumpridas. Tem agora as cotas de 30% do financiamento, que também têm que ser cumpridas, uma forma de garantir o financiamento público das mulheres. Espero que possamos avançar”, frisa Teresa Britto.