Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Deputado tem a missão de evitar gastos extras do governo com o programa
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
O presidente da Comissão de Ética, vereador Antõnio Moura (PC do B) fez um discurso de reprimenda aos parlamentares, pedindo que mantenham a compostura atribuída ao cargo.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Deputado federal do Piauí foi escolhido pelo PT estrategicamente para comissão que vai analisar novo arcabouço fiscal e Reforma Tributária
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O texto segue agora para análise do Senado.
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos