Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Deputado federal do PV do Piauí apresentou emenda tratando de equiparação salarial
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta-feira (03).
A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos, na manhã desta sexta.
União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Iniciativas foram motivadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando um cavalo foi ferido pelo vândalos
Deputado é funcionário de carreira da estatal que Lula quer extinguir
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Dentre os nomes da chapa, um piauiense. Ainda nesta terça-feira (31) havia briga entre os integrantes do PT e União Brasil sobre quem seria o escolhido.
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
O texto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica e agora deverá ser analisado pelo Senado
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
Solenidade ocorrerá nesta segunda-feira, 2, na Câmara Municipal.
Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos