Proposta contempla débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com previsão de condições especiais de pagamento e parcelamento.
A tramitação dos projetos havia sido interrompida durante o período eleitoral. A suspensão teve como objetivo evitar mudanças nos limites territoriais dos municípios durante as eleições de 2026.
Alepi retoma análise de limites territoriais de três municípios piauienses após eleições de 2026. Projetos aprovados na CCJ seguem para CIPET.
CCJ aprova projeto que prevê multa de até R$ 50 mil por uso de fogos de artifício. A proposta reforça punições e revoga lei de 2021.
Deputado afirma que novo hospital terá mais leitos de UTI e centro de cirurgia cardíaca pediátrica
Projeto prevê vacinação domiciliar para pessoas com doenças raras e condições neurológicas no Piauí. Aprovado na CCJ da Alepi, segue para Comissão de Saúde.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Alepi cria carreira de agente socioeducativo com salários de até R$ 8,7 mil e plano de carreira para o cargo.
Proposta aprovada pela Alepi prevê aulas semanais de 45 minutos para desenvolver habilidades emocionais
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou as contas do governo Wellington Dias e novos programas estaduais, como o Alerta Piauiense de Incêndios. Saiba mais.
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Alepi antes de seguir para sanção do governador.
Reitoria detalha avanços da nova gestão, criação de campi e ações para suprir falta de professores
CCJ da Alepi aprova R$ 175 milhões em empréstimos da Caixa para modernização e ampliação do metrô de Teresina, visando reduzir tempo de viagem e desenvolver a capital.
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Projeto é resultado de demanda apresentada pela categoria e foi encaminhado à Assembleia Legislativa.
O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Projeto da Assembleia Legislativa do Piauí reúne 30 estudantes da rede pública para vivência parlamentar entre os dias 22 e 25 de fevereiro