- Deputados estaduais do Piauí aprovaram projeto que combate alimentos ultraprocessados nas escolas.
- A matéria foi aprovada na sessão plenária da Alepi nesta terça-feira (7).
- Projeto prevê educação alimentar e proíbe publicidade de alimentos proibidos.
- Sanção do Executivo é necessária para que a lei entre em vigor.
- Vice-presidente da Alepi também teve projetos aprovados na sessão.
Os deputados estaduais do Piauí aprovaram um projeto de lei que busca promover a alimentação adequada nas escolas públicas e privadas do Piauí, bem como exclui alimentos ultraprocessados e açucarados da dieta dos estudantes.
A aprovação à matéria do líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e para entrar em vigor falta a sanção do Executivo.
Ações de educação alimentar e nutricional, bem como a regulação da comercialização, doação e comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizadas nas escolas são consideradas práticas de promoção da alimentação adequada no projeto. A iniciativa ainda proíbe a publicidade dos alimentos proibidos. Projetos para o fortalecimento da saúde de autoria do vice-presidente da Alepi, deputado Francisco Limma (PT), também foram aprovados na sessão.