A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
As secretarias de Educação, Saúde e Social, que conta com a participação da Policia Militar estão juntos nesse projeto para as escolas.
Conheça os projetos de lei mais inusitados que tramitam no Congresso Nacional
O lutador teve a oportunidade de compartilhar aos estudantes um pouco de sua história de vida e experiência no esporte
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Além de fomentar a economia e proporcionar momentos de descontração para os presentes, a Feira também busca levar conhecimento e promover conscientização sobre culturas.
A Resolução foi assinada por Simone Pereira e mais quatro deputados
Os shows serão realizados em Corrente (20/04), Bom Jesus (21/04), Floriano (22/04) e Teresina (23/04). A venda dos ingressos inicia na sexta-feira (14)
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
programa beneficia 124 pessoas em 23 municípios com uma renda mensal de R$ 500 até completarem a maior idade civil.
O animal estava sob os cuidados de biólogos da base do Projeto Peixe-Boi, situado no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense.
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Projeto idealizado pelo prefeito Gustavo Medeiros tem o objetivo de levar cidadania para perto da população
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
O projeto atenderá cerca de 50 crianças e adolescentes na região, que receberam novos fardamentos completos.
Nos próximos dias, Cajado se reunirá com Fernando Haddad, que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto.
Ex-deputada Teresa Brito é vice-presidente nacional do Partido Verde
Durante o período de seis meses, com encontros a cada 15 dias, a equipe irá avaliar as mudanças de rotina alimentar dos participantes
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Setor de parques, atrações turísticas e empreendimentos de entretenimento receberam mais de 89 milhões de visitantes e faturaram R$ 7,1 bilhões.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.