Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
Além do Bolsa Família, outros setores também sofrerão ajustes, como a cultura, que perderá R$ 4 bilhões da Lei Aldir Blanc, voltada ao fomento de produções culturais.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
Isso acontece 217 anos depois de o STM ter sido criado, em 1808, quando o Brasil ainda era Colônia
Ele negou que tenha criado polêmica ao falar sobre o impacto do streaming na indústria audiovisual e a falta de regulamentação para os direitos dos atores
De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dirigido por Walter Salles, “Ainda Estou Aqui” ganhou o Oscar 2025 de melhor filme internacional, o primeiro do cinema nacional.
Exposição "Rir, um ato de resistência" celebra Paulo Gustavo no Museu de Arte Moderna (MAC) Niterói
Eduardo Draga Alana quer criar Pelotão Escolar para dar segurança na rede municipal de ensino de Teresina
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem
A LOA deveria ter sido votada no final de 2024 pelo Congresso, no entanto, questões políticas provocaram atrasos.
Sugestão Legislativa pode virar projeto se for aprovada pela CDH. Em 1993, eleitores já rejeitaram proposta semelhante
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Programa visa promover a inclusão digital de pessoas idosas; capacitar para a navegação segura no ambiente digital, a fim de reduzir a sua vulnerabilidade a fraudes e golpes virtuais
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
O caso ocorreu em Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina, na tarde de sábado (1º). A Polícia Civil vai investigar o caso
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA