Governo Federal reprovou a prestação de contas de um projeto da ex-atriz global financiado pela Lei Rouanet.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Não se deve esperar o surto tomar maiores proporções para que se decida incluir o imunizante.
De acordo com uma simulação feita pela entidade, uma pessoa que recebe R$ 5.000, após deduções, paga atualmente R$ 505,64 de IR
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
O projeto autoriza também a presença de acompanhantes em exames mamários, genitais e retais feitos por mulheres
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
A PEC diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos
ITAINÓPOLIS: Prefeito Miguel Rodrigues aplica piso constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
O projeto Ocupação Cultura - Biblioteca, Arte e Cultura beneficia 600 crianças em atividades lúdicas com o objetivo de aproximar os pequenos da biblioteca.
Lamento a postura de alguns donos de postos de combustíveis, principalmente do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias
A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento e o projeto Valorização da Cultura Municipal
Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa