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TUDO SOBRE "Projeto da dosimetria"

Resultado de todos os artigos relacionados a Projeto da dosimetria
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Veja!

STF deve julgar validade da lei da dosimetria apenas no segundo semestre

Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República

REVIRAVOLTA

Câmara aprova anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por paralisações de 2022

Relatório prevê piso salarial nacional de R$5 mil mensais para caminhoneiros que atuem em longas distâncias. Proposta ainda será analisada pelo Senado.

Veja!

Lula convoca reunião ministerial diante de ofensivas dos EUA contra o Brasil

Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF

O que esperar

Lei da Dosimetria avança para reta final de julgamento no STF

Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa

Parecer da AGU

Governo defende declarar inconstitucional lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.

Pesquisa Genial/Quaest

52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro

encontro no STF

Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin e diz não querer 'atrito' entre os Poderes

Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

8 de janeiro

Lei da Dosimetria passa a valer; veja o que muda para Bolsonaro e condenados

Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF

Lula não assinou

Davi Alcolumbre promulga lei que possibilita reduzir pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

PL da Dosimetria

Penas de atos golpistas: Lula tem até hoje para promulgar derrubada de veto

Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.

econômica e segurança

Lula e Donald Trump têm reunião marcada em Washington nesta quinta-feira

Encontro vem sendo negociado desde janeiro e deve focar em pauta econômica e segurança; equipe presidencial viaja nesta terça (5) para preparar estadia em Washington.

Campanha institucional

Governo Lula lança campanha em defesa do fim da escala 6x1

Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.

PL da Dosimetria

Ana Paula Renault critica escala 6×1 e cobra redução da jornada no Dia do Trabalhador

Ana Paula Renault defende a escala 5x2 e critica prioridades do Congresso Nacional sobre a jornada de trabalho. Veja o posicionamento da influenciadora

MINISTRO DE LULA

Wellington Dias aponta caminho para governo Lula após derrotas no Congresso

Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.

entenda

PL da dosimetria: redução de penas não é automática e terá que passar pelo STF

Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo

PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.

Texto vai ao Senado

Câmara derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro; Senado ainda vota

Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.

Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

regra específica

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.

Atos antidemocráticos

Moraes autoriza prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelo 8 de Janeiro

Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos

muito trabalho

Congresso tem dosimetria e outros 69 vetos de Lula para analisar na volta do recesso

Até o fim de 2025, quase metade dos 106 posicionamentos contrários do petista desde o início deste terceiro mandato foram derrubados parcialmente ou rejeitados pelo plenário

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