Ex-presidente foi à China para iniciar atividades à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
O texto segue agora para análise do Senado.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
Do total de vagas, 373 são imediatas e 746 são para cadastro de reserva; remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90
O objetivo central da proposta é estimular que os estabelecimentos sejam parceiros das instituições públicas no combate e na prevenção dos casos
Líder do Governo Rafael, Fábio Novo, conseguiu costurar a aprovação por unanimidade
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Presidente da Câmara de Teresina teve agenda com o secretário de Governo
A parlamentar fez menção ao Projeto de Lei do Governo 10/2023, aprovado ontem (8) pela Casa
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado
O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).
Há 10 anos, ministra do STF, Carmem Lúcia, tomou decisão liminar de suspender efeitos da lei que determina a divisão dos valores entre todos os entes da federação
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público