Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 26 de abril, foi aprovado o crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Com o valor autorizado pelos parlamentares, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria foi ao Plenário após ter sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato, do Partido dos Trabalhadores, fez um discurso emocionado, pontuando a importância da categoria, que ficou ainda mais explícita durante a pandemia do coronavírus.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
O projeto determina os seguintes valores para os profissionais do setor:
Enfermeiros – R$ 4.750
Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
Parteiras – R$ 2.375