Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
O raciocínio independe de o parlamentar ser da base governista ou da oposição
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Lula diz que adicional ao Bolsa Familia para alunos pode ser "bom"
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias lutam pelo Piso Salarial
O projeto, de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), já foi aprovado no Senado e ainda não recebeu emendas dos deputados.
A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos
O senador argumenta que o objetivo da proposta é acabar com a impunidade.
Visto de turista prolongado
Concursos "fictícios" com os dias contados
O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi o relator do texto aprovado pelo Plenário da Câmara.
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Proposta diz que editais devem deixar claro número de vagas
Warton Santos diz que Sílvio Mendes não renuncia porque só tem votos em Teresina
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.