A votação que definirá o marco regulatório do pré-sal no próximo dia 10 de março, em Brasília, será marcada pela mobilização dos prefeitos piauienses. O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) esteve ontem na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) falando sobre o pré-sal e conseguindo também apoio dos prefeitos pernambucanos para a votação favorável à emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
A emenda prevê a distribuição dos royalties do petróleo, obedecendo aos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Ficou decidida ainda a realização de uma grande marcha à Brasília com a participação de prefeitos de todo o país. Castro já visitou o Maranhão e o Ceará mobilizando os prefeitos nordestinos, já que a distribuição aumentará os recursos das Prefeituras.
Acompanhado do presidente da Associação Piauiense de Municípios, Francisco Macêdo, o deputado adiantou que estão sendo convidados a participar da Marcha prefeitos municipais de todas as regiões, pressionando as bancadas federais a apoiar o movimento em favor de uma distribuição mais justa dos recursos do Pré-Sal. (S.B.)
Fundo Social: Emenda de Júlio César é aprovada
Os municípios com menor IDH (Índica de Desenvolvimento Humano) terão prioridade nos projetos para redução de desigualdades regionais com recursos do fundo social do pré-sal. O texto faz parte da emenda do deputado Júlio César (DEM) e foi aprovado ontem na Câmara Federal.
?Praticamente todos os estados nordestinos e todas as prefeituras piauienses terão esse reforço em suas finanças, já que o IDH dessa região é abaixo da média nacional?, explica o democrata. Júlio César também continua confiante na vitória da emenda que dará mais de R$ 1 bilhão ao Piauí e será votado em março.
O Projeto de Lei 5940/09, que cria um fundo social com parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicar em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia deverá agora passar pelo crivo do Senado Federal.
Além do combate à pobreza, foi aprovada a emenda que determina que 5% dos recursos do Fundo serão destinados a recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago pela Previdência Social a seus segurados.(S.B.)