O presidente do Senado, José Sarney (PMB-AP), encerrou há pouco a ordem do dia diante da falta de acordo em torno da Medida Provisória 470, que perde validade na próxima semana e tranca a pauta da Casa. A matéria prevê fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal.
A sessão deliberativa foi marcada por duras críticas de senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores de petróleo, ao modelo definido ontem (10) pelos deputados para a partilha dos royalties (direitos financeiros) sobre a extração do minério. Já a oposição reclamou da urgência do envio da matéria, último dos quatro projetos sobre pré-sal aprovados na Câmara, ao Senado. A proposta ainda passará por comissões antes de ir a plenário.
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?O meu estado, agora que é produtor, ficará atrás de quem? De mais de vinte estados da Federação. Isso é minimamente irresponsável?, bradou Magno Malta (PR-ES), referindo-se aos valores da partilha e dizendo acreditar no ?bom senso? dos senadores para rejeitar a matéria.
?Pela sistemática aprovada na Câmara, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo vão receber, pelos royalties produzidos no seu território, menos do que os 23 Estados da Federação. Realmente, foi uma distorção?, concordou Francisco Dornelles (PP-RJ), classificando como ?irracionalidade? a decisão dos deputados. Além de Dornelles e Malta, os senadores Renato Casagrande (PSB-ES), para quem o novo modelo ?é inconcebível?, e Marcelo Crivella (PTB-RJ) foram ao plenário reclamar da aprovação na Câmara.
O novo modelo aprovado representa para o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, uma perda significativa de receita proveniente dos royalties do minério. A mudança levou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), às lágrimas em palestra na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).