Projeto agora precisa ser aprovado pelo Senado para virar lei no país
Ele diz que decisão sobre fator previdenciário é mais controversa
Relator espera aprovar aumento de 7%, mas base segue dividida
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Relator da proposta do senador cearense, Dornelles lançou a ideia de acabar com a LDO durante sessão da CAE
Líderes no Senado se reuniram com ministro Alexandre Padilha.
Pela lei em vigor, a separação e o divórcio em cartórios só são admitidos quando não há filhos menores ou incapazes do casal
O projeto foi aprovado em decisão terminativa e não será votado pelo Plenário da Casa
A interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia
De acordo com os organizadores, este será o maior movimento que a polícia militar irá fazer durante toda a campanha de mobilização pela PEC 300.
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Ideia é estabelecer nova divisão e conseguir a aprovação dos 4 projetos do marco regulatório do pré-sal antes das eleições de outubro
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
O líder do governo no senado disse que adiamento pode aocntecer caso não se chegue a um acordo. Porjeto pode ser votado so depois das eleições
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Os estados que alegam uma perda acentuada de recursos com o texto aprovado na Câmara Federal, serão beneficiados com o aumento de repasse
Preocupados com a possibilidade de verem suas atividades inviabilizadas, paramédicos e terapeutas movem-se contra projeto que define o campo da Medic
Boaventura havia advertido sobre apropriação do Bolsa Família em tempos de eleição por tucanos
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.