Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Enfim, livramo-nos
Senado pode aumentar valor das indenizações do seguro Dpvat
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores
O texto do Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça (25)
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Deputado Carlos Brandão critica manobra de Dilma para evitar criação de novos municípios
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
Ministra do TST defende cotas para as mulheres na direção das empresas públicas
pedido para postergar a análise da proposta para o dia 26 de março partiu do relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC)
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Dilma se reúne com senadores para manter veto ao projeto de criação de novos municípios
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reunirão para definir a pauta de votações
Governador inaugura obras no interior do PI
Interrompendo a todos, Roseana respondeu em tom ríspida que a crise no Maranhão não era questão familiar.
30 líderes de partidos diferentes lançam chapa de Marcelo-Sílvio e Wilson
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Por que as cotas nos governos são necessárias