Lei do Abdias vai ajudar a combater a Intolerância Religiosa
O objetivo é diminuir o déficit quantitativo de servidores, devido à contínua elevação da carga de trabalho.
Deputado pastor lembra filme pornô de Xuxa em votação da Lei da Palmada
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
O lado bom da copa
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
A aquisição da unidade pela Petrobras tem sido alvo de investigações em diferentes órgãos
Segundo o ex-dirigente da petroleira, a decisão de adquirir a refinaria norte-americana foi compartilhada com os conselheiros da Petrobras.
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
Enfim, livramo-nos
Senado pode aumentar valor das indenizações do seguro Dpvat
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores
O texto do Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça (25)
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.