Líderes da base aliada no Senado decidiram nesta terça-feira (18) tentar adiar a sessão do Congresso marcada para 19h e que deve analisar vetos presidenciais a textos aprovados pelos parlamentares. A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
O projeto sobre a criação de municípios é uma demanda, principalmente, de estados como Maranhão e Pará, onde há distritos distantes da sede dos municípios, o que dificulta o acesso a serviços e a distribuição de recursos. A proposta foi aprovada com ampla maioria no Senado e forte apoio na Câmara. Até mesmo entre figuras importantes do PT na Câmara o veto integral à proposta pela presidente Dilma Rousseff foi criticado.
A votação de um total de 12 vetos nesta terça pode ocorrer em um momento delicado para o governo, quando o Palácio do Planalto tenta driblar as investidas de enfrentamento do chamado "blocão", grupo de parlamentares de ao menos quatro partidos da base aliada e o oposicionista Solidariedade - todos insatisfeitos com a relação com o Executivo.
Após reunião da base aliada do Congresso com a ministra das Relações Institucionais nesta segunda-feira, os parlamentares decidiram que o Senado tentaria fechar na terça uma proposta alternativa à lei vetada, a fim de evitar a derrubada do veto. O novo projeto está sendo costurado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-PR), que informou que a matéria ainda está sendo discutida.
?Não vamos votar os vetos. Vai cair a sessão. Vai ter um mecanismo regimental e vamos conseguir adiar a sessão para daqui a trinta dias. E nesse período, construir um acordo que eu assumo que vou falar para todo mundo, porque fui autor do primeiro projeto [...]. Realmente, precisa melhorar muito o projeto do governo e ajustar alguns do meu, aliás do Congresso?, disse Cavalcanti.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), informou haver consenso entre os líderes da base para adiar a votação. ?Tem acordo entre líderes da base. A oposição vai seguir a sua estratégia própria, mas tenho impressão de que vão acabar seguindo pelo mesmo caminho?, disse Costa.
A ministra Ideli Salvatti participou de reunião com os senadores da base e informou que cabe ao Senado decidir sobre a votação desta terça. Para ela, os próprios parlamentares precisam definir sobre a melhor saída caso a análise dos vetos seja adiada. ?[A possibilidade de cair a sessão] É algo que eles estão discutindo. Eles que vão ter que definir [se é a melhor saída]. O que eu sei é que tem boas possibilidades de ter um projeto alternativo?, disse.
A última sessão para análise de vetos, em fevereiro, foi adiada após parlamentares da oposição e da base aliada obstruírem a votação sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos municípios.