Vereadora apresenta projeto para beneficiar crianças neurodivergentes
O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o texto segue agora para aprovação pelo plenário da Assembleia
A medida atende a solicitação do Ministério Público e é construída em parceria com a Câmara de Vereadores, visando organizar a entrega de encomendas.
Misoginia passa a ser enquadrada como discriminação; PL prevê crime inafiancável
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Deputado estadual do PT prevê pelo menos 25 estaduais e 8 federais
Segundo a PF, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques em espécie de valores provenientes de emendas parlamentares estaduais
Segundo empresas, tarifa será menor para quem leva só bolsa ou mochila
A Escola Pro Capoeira realiza nesta sexta-feira (17) e sábado (18), em Oeiras, mais uma ação do Projeto Vozes da Resistência:
Proposta do vereador inclui nepotismo cruzado, pr[atica adotada para burlar legislação sobre contratações
Entenda a nova Lei dos Estrangeiros em Portugal, que restringe a imigração e afeta vistos de trabalho e reagrupamento familiar. Impacto para brasileiros.
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
Proposta segue para o senado e endurece punições, incluindo uso de tornozeleira eletrônica para condenados.
Aprovado projeto de lei de Merlong Solano sobre informação de saúde na Identificação Civil Nacional
Faixa dos 6 anos ficará entre “livre” e 10 anos; a classificação de um produto nessa faixa vai apontar que ele não é indicado para crianças menores de 6 anos
Também foram aprovadas propostas que visam melhorias voltadas para o transporte escolar, alimentação e incentivo à formação de professores
Piauí apresenta o projeto 'Meu Celular de Volta' em São Paulo, que inspirou o programa municipal de combate ao roubo de celulares. Saiba mais!
Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
Suplente do PSB afirmou respeitar a decisão judicial e ressaltou que sai com a sensação de dever cumprido.
De reúso de água no processo produtivo a calça jeans com algodão reciclável, empresas como Vicunha e Riachuelo veem ações de sustentabilidade como um dos pilares para ter apelo e fidelidade do consumidor brasileiro
A estrutura será operada pela ByteDance, dona do TikTok, em parceria com a Casa dos Ventos, empresa especializada em energia renovável.
Capital do Paraguai supera candidatura brasileira por 28 a 24 votos e sediará os Jogos Pan e Parapan-Americanos pela primeira vez na história.
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Dino e sua esposa alegaram "erro médico" do Hospital Santas Lúcia, em Brasília, após a morte do filho. Ele deu entrada no hospital com um quadro de asma grave.