Em decisão unanime, ministro alegou ser descabida a proibição genérica de criação de animais.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
O Brasil é o quarto país do mundo em casamentos infantis.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Lei será implementada em 2019 para evitar que a exploração
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
Dionísio Carvalho é candidato a deputado federal pela Rede
As alterações passariam a ser divulgadas em tempo real
Texto segue para sanção do presidente Michel Temer
A portaria será assinada na quinta (5) pelo ministro da Educação
Algumas vedações a políticos entram em vigor no 1º dia de 2018
Na quarta-feira, comissão da Casa aprovou texto-base.
Material é utilizado na fabricação de telhas e caixas d'água
Deputado protocolou pedido na Procuradoria Regional Eleitoral
Dias depois a empresa liberou o uso de bermudas.
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O aviso proíbe da entrada de jovens negros e cachorros
País confirmou que nunca importou frango estragado do Brasil
Legislador russo alega que filme apresenta "conteúdo gay"
Apresentador terá que pagar R$ 40 mil por cercar sua casa em Angra
Objetivo é impedir que a condução do veículo seja afetada