O Google passará a exigir autorização do Ministério da Fazenda para liberar anúncios de apostas esportivas ou jogos de azar online em sua plataforma, com as mudanças entrando em vigor nesta segunda-feira.
Essas alterações refletem as novas exigências regulatórias no Brasil. Em 17 de setembro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que bloqueará plataformas de apostas irregulares que operam no país a partir de outubro, com o objetivo de combater o vício em apostas no Brasil.
PRECISAM OBTER CERTIFICAÇÃO
Para poderem anunciar, o Google informou que, conforme a atualização de sua política de publicidade, as plataformas de apostas precisarão obter uma certificação junto à gigante de tecnologia, que pode ser adquirida mediante solicitação.
Além disso, o Google destacou que operadores de corridas de cavalos e loterias que já possuem essa certificação terão que obtê-la novamente para continuar anunciando no Brasil. Por outro lado, os chamados agregadores de jogos de azar de qualquer tipo não poderão mais anunciar no país após 30 de setembro.
RISCOS DE INADIMPLÊNCIA
Na semana passada, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está monitorando os riscos de inadimplência relacionados ao aumento das apostas e jogos online no Brasil. Ele destacou que os brasileiros gastam cerca de R$ 20 bilhões por mês nessa atividade, incluindo beneficiários do Bolsa Família, considerando apenas as transferências via Pix.
RECURSOS DO BOLSA FAMÍLIA
Nesta semana, o governo federal deve anunciar medidas para inibir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online. Além do bloqueio do cartão do programa para pagamentos de jogos, uma possibilidade em análise é a transferência da titularidade do benefício se o titular for identificado gastando parte do valor em jogos.