Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
O valor mais expressivo do investimento, segundo a empresa, foi destinado à Meta, controladora do Facebook, totalizando R$ 639,2 mil.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
O projeto da deputada Laura Carneiro versa sobre conteúdos, incluindo audiovisuais, que tenham como objeto o exercício da função pública
Assim como o bolsonarista, Randolfe Rodrigues critica a decisão do Ibama
Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Com a decisão do Supremo, municípios podem aprovar leis que proíbem o uso de fotos de artifício e outros artefatos pirotécnicos.
O projeto tem como referência a legislação norte-americana, conhecida como "Son of Sam Laws".
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mário Hildebrandt defendeu aumento de pena para 90 anos, sem possibilidade de progressão.
As vinte equipes que formam a maior liga de futebol do mundo, a Premier League, anunciaram em conjunto na última sexta-feira.
O requisito atual previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de 21 anos para a cirurgia, mas o deputado considera que essa idade é insuficiente.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Segundo ele, o Brasil não terá preconceito com a relação com os chineses e ninguém vai proibir que essa relação seja aprimorada.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Cerca de 70 famílias estão ilhadas e 18 estão desabrigadas. Conforme o decreto, as aulas e eventos estão suspensos