Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Consumir bebida alcoólicas, comer carne de porco e ter relações homossexuais são uma das coisas que devem ser evitadas
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
Fazer algumas mudanças na alimentação pode ajudar a controlar o problema
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) pediu providências ao TSE para impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Nem todos os medicamentos utilizados no Brasil, com selo de qualidade da Anvisa, são utilizados em outros países de forma legal
A atitude do jogador de futebol seria para não prejudicar sua imagem na Copa do Catar
O projeto segue medidas adotadas em países como Estados Unidos e Japão como a proibição das caixas de recompensa.
A agência alertou ainda que somente esses lotes apresentam riscos. Não há restrições de consumo para os demais produtos da Garoto.
Meu orgulho é saber que a vontade da minha mãe foi cumprida. O doutorado, para mim, é um ponto aonde eu não acreditava.
Através de um vídeo publicado no feed do Instagram, Regina explicou que estava com uma bateria de celular na mala despachada, o que é proibido por lei
Manter uma alimentação adequada é imprescindível para que os resultados da musculação apareçam
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Numa dieta, ou na manutenção do corpo, os alimentos que se consomem antes de se deitar ou à noite são particularmente importantes
Presidente esteve na capital inglesa para participar do velório da rainha Elizabeth II, mas utilizou viagem para fazer discurso eleitoral
Ministro Benedito Gonçalves reforçou a proibição da reprodução de imagens da viagem oficial à Inglaterra
Monarca morreu no Castelo de Balmoral, na Escócia, mas as cerimônias deverão ser realizadas em Londres
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
A exceção para a regra são os membros das forças de segurança que estejam a trabalho e sejam requisitados pela autoridade eleitoral