A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Há muitas outras inesperadas que são também censuradas pelo livro sagrado cristão
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
Você deve prestar atenção para não colocar no eletrodoméstico materiais que provocar incêndio ou oferecer risco à saúde
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
Na decisão, Moraes determinou que as autoridades de segurança pública de todas as capitais "tomem medidas efetivas para garantir a liberdade de tráfego.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Consumir bebida alcoólicas, comer carne de porco e ter relações homossexuais são uma das coisas que devem ser evitadas
Não será mais permitida a venda de cerveja dentro e nos arredores do estádio da Copa do Mundo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18)
Fazer algumas mudanças na alimentação pode ajudar a controlar o problema
O deputado federal Paulo Teixeira (PT) pediu providências ao TSE para impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB