A justiça de São Paulo proibiu a ex-Primeira dama Michelle Bolsonaro de receber título de cidadã paulistana no Theatro Municipal sob multa de R$50.000 por descumprimento. A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) e sua secretária parlamentar, Amanda Marques Paschoal.
“Por todo o exposto, defiro o efeito suspensivo, para suspender os efeitos dos atos do Poder Executivo Municipal que autorizem a realização da sessão solene de entrega do título honorífico de cidadã paulistana à homenageada, Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, no Theatro Municipal de São Paulo, sob pena de aplicação de multa”, explica o relator.
A decisão ainda diz que o Ministério Público opinou pelo indeferimento do uso do equipamento público. A cerimônia usualmente é realizada na Câmara Municipal, e deveria acontecer na próxima segunda-feira (25).
Investigação
Três parlamentares do PSOL apresentaram um pedido de investigação sobre uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro: o vereador Celso Giannazi (PSOL), o deputado Carlos Giannazi (PSOL) e a deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP).
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que havia dado aval para o uso do equipamento público, classificou como “perseguição” a representação impetrada pelo PSOL para barrar a homenagem da ex-primeira dama. Nunes ressaltou que esta ação não é salutar para a democracia e que o título de cidadão paulistano já homenageou centenas de outras autoridades.
Na última quarta-feira (20), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o pedido para barrar uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mas a equipe da deputada Erika Hilton recorreu da decisão.