O homem tentou agredir os agentes de trânsito e quando um deles puxou o telefone para gravar a ação, o suspeito deu um tapa no celular e começou a dar socos e pontapés no agente.
A medida foi divulgada na Portaria 56 da Delegacia da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, e começa a valer a partir do dia 1 de junho.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Medida foi publicada nesta terça-feira (11) e atende pedido de sociedades médicas. Categoria está preocupada com alta nas complicações pelo uso indevido de hormônios
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
Segundo o parlamentar, é inegável o clamor popular por um basta aos maus-tratos contra animais e a proposta representa uma possibilidade efetiva de punição
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
Em decisão publicada na noite desta quinta (9), Nardes determinou que Bolsonaro deve preservar "intacto, na qualidade de fiel depositário
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros
Deputado Kim Katguiri, autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul.
Ação julgada é sobre lei de Rondônia que, em 2021, proibiu uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino locais e em editais de concursos públicos
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Há muitas outras inesperadas que são também censuradas pelo livro sagrado cristão
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
Você deve prestar atenção para não colocar no eletrodoméstico materiais que provocar incêndio ou oferecer risco à saúde
A Prefeitura de Hugo Napoleão passou a proibir o uso de som automotivo no município
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).