Texto aprovado no Congresso Nacional dificultou progressão de regime, impôs penas altas e vedou pagamento de auxílio a familiares de condenados com base na lei.
A informação foi divulgada pela esposa dele, Mila Seidl, em um vídeo publicado nas redes sociais neste sábado (22)
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Os efeitos financeiros da progressão passam a valer a partir de janeiro de 2026, com mudança de nível na carreira e reajuste na remuneração
A Polícia Penal gaúcha confirmou nesta quarta-feira (17) que já cumpriu a decisão judicial para instalação de tornozeleira eletrônica.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Preso em 2018 por tráfico de drogas, o jogador passou sete anos detido e deixou o encarceramento em maio, após a progressão de regime, para cumprir o restante da pena em regime aberto
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul
Empresa seria aberta assim que ambos deixassem a cadeia numa eventual progressão de regime, unindo a fama do ex-atleta com a experiência em tecnologia do sócio
A organização promove ações que vão desde viagens para São Paulo até o incentivo ao empreendedorismo feminino.
Durante 15 dias, os alunos receberam instruções teóricas e práticas focadas em abordagens veiculares, progressão tática, técnicas de patrulhamento e enfrentamento em situações extremas.
Essa previsão leva em conta a legislação penal brasileira, que possibilita a progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena, no caso de Débora.
Cravinhos tentava a progressão para o regime aberto desde o ano passado. Pedido de liberdade foi concedido nesta quarta-feira (5) pela Justiça.
A doença de Alzheimer é uma das principais causas de demência no mundo
Bruno Neto disse que, apesar do período difícil, mantém a fé e a paciência no processo de recuperação.
Prefeito conta que, ao sentir alguns sintomas, como febre e náuseas, repetiu os exames, e o resultado foi uma progressão para leucemia linfoide aguda.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
O risco para as doenças geralmente aumenta com a idade, mas outros fatores podem afetar essa progressão em pessoas mais jovens
Estudo realizado pela Universidade da Califórnia faz alerta para sintomas que aparecem em 10% das pessoas com a doença
medicamento mostrou-se capaz de retardar o declínio cognitivo e funcional em até 35% em comparação com o placebo, ao longo de 18 meses