O prefeito Silvio Mendes afirmou que a gestão não permitirá bloqueios que provoquem congestionamentos em diferentes pontos da cidade.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Flávio Dino investiga uso de emendas parlamentares como financiamento eleitoral camuflado e suspeitas de acordos em São Paulo. Entenda os detalhes da decisão.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Procedimento para reparar manguito rotador teve autorização do STF; ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
A medida contempla profissionais aprovados no certame regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023
Governo avaliou protocolo de sucessão, mas descartou nomeação; suspeito atirador tentou invadir jantar de correspondentes
A disputa territorial envolve cerca de 2,8 mil km², atingindo cerca de 13 municípios. O caso segue pendente de análise no STF.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Deputada e influenciadora Sarah Poncio acumula R$ 1,7 bilhão em impostos federais e é devedora contumaz
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Suspeitos foram detidos após tentativa de ataque com bomba caseira em área próxima à Champs-Élysées
A mudança dá após a promoção de Marco Aurélio Adão, que vai assumir cargo de procurador regional da República, da 1º Região
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Evento em Teresina orientará gestores e servidores sobre normas eleitorais e segurança jurídica
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação