A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.
Militares de grupo do Exército foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por planejar ataques a autoridades.
Ministro se tornou o presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma tentativa de golpe de Estado
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo integra o chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para romper a ordem democrática.
A mudança ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A decisão ocorre após relatório da Polícia Federal apontar que Bolsonaro manteve atividades em redes sociais, orientou aliados a driblar restrições judiciais e até elaborou pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Ex-assessor de Bolsonaro negou plano de monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes
A manifestação ocorre dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro já é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal, aberto em maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Após receber o relatório final da PF, o ministro Alexandre de Moraes deve enviar o documento para apreciação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ex-presidente é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como peça-chave da organização criminosa que atuou pela ruptura democrática.
Veja a decisão do ministro, também impõe uma série de medidas cautelares, como o bloqueio de passaportes, bens, contas bancárias e perfis em redes sociais.
Os ministros seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que acolheu parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A análise do caso começou ontem, com a apresentação dos argumentos da defesa dos oito acusados e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela denúncia.
Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderiam alterar o rito do julgamento no STF
Ministro fez a leitura de trechos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa".
Presidente e Janja recebem convidados para sessão do filme nacional que revisita o Golpe e a Ditadura Militar