Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Petista disse que vai ouvir pessoas de confiança para definir o novo procurador-geral da República
Nesta segunda, internautas resgataram a entrevista em que o deputado bolsonarista defende e justifica esse pensamento
O motivo do pedido foi um vídeo publicado pelo deputado do PL, no qual ele fez críticas ao chefe do Executivo
Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele.
A deputada federal acusa Luan de iniciar a confusão e continuar promovendo ofensas contra ela.
No comando da PF, a expectativa é concluir este ano o caso Marielle Franco, ou seja, chegar ao mandante do crime
Segundo Dodge, um dos principais obstáculos para obter acesso aos documentos da investigação foi a recusa em federalizar o caso
Ex-presidente arrecadou a quantia de R$ 17,1 milhões por meio de transferências Pix, entre janeiro e junho.
A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
PGR quer ter acesso a todas as publicações de Bolsonaro divulgadas em redes sociais.
Ex-presidente da República estava internado após tropeçar e sofrer uma queda em casa
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.