A Rússia nega as acusações de crimes de guerra e o Kremlin desconsidera o mandado do TPI como "nulo e sem efeito".
Ivan Rejane chegou a ficar preso por mais de um ano após gravar vídeos e trocar mensagens com teor antidemocrático.
Ele assume no lugar de Francysco Allysson, que foi exonerado na segunda-feira (7)
Rede social estava bloqueada desde 30 de agosto após ordem judicial de Moraes
Pagamento da multa de R$ 28 milhões foi efetuado nesta segunda, mas isso ainda não significa que o X vai voltar ao ar no Brasil
Após o depósito da multa e o pronunciamento da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre o desbloqueio da plataforma.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.
As multas foram aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes após o descumprimento de ordens judiciais pela plataforma, que está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.
O ministro esclareceu que o valor foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, quando deveria ter sido destinado a uma conta judicial no Banco do Brasil.
Alguns dos investigados chegaram por uma garrafa perto do computador para fingir que estava trabalhando. Entre os acusados estão cinco coordenadores e uma sexta pessoa de fora do órgão.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) está buscando na Justiça o pagamento de uma dívida de R$ 128 milhões da FMS com o Governo do Piauí.
A defesa de Zambelli argumenta que não há provas de seu envolvimento no ataque.
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
O Procurador-Geral do Município de Picos afastou a servidora pública após saber do ato extremo adotado por ela para tentar encontrar R$ 65,00 que havia sumido.
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
O governo venezuelano solicitou a prisão do presidente argentino Javier Milei e suas ministras por suposto roubo de avião e violações de direitos humanos.
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
Denúncias contra Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) foram encaminhadas ao STF.
O suspeito foi encontrado próximo ao campo de golfe West Palm Beach, na Flórida, onde Trump estava jogando.
O caso, que corre sob sigilo no STF, envolve várias denúncias de assédio, incluindo uma feita pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco
Harris alcançou 47% das intenções de voto, contra 42% de Trump, após o debate entre os dois.
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.