A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
O presidente destacou que 90% das cidades brasileiras não estão preparadas para enfrentar eventos extremos como secas e queimadas.
STF derrubou site após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais por parte da plataforma.
Gonet argumentou que há provas suficientes que ligam Ivan Rejane à associação criminosa e à prática de incitação criminosa
O bloqueio do X foi confirmado pelos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Ministros, representantes do governo e chefes do Legislativo participaram de almoço institucional.
A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição
Isso ocorre depois de anos de estrago praticado por parlamentares na utilização dos recursos públicos da União
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem sinalizado que quer evitar acusações de agir politicamente durante o período de campanha eleitoral
Procuradoria busca agir sem 'açodamentos' no caso das joias sauditas para evitar críticas de atuação política
Flávio Dino quer apurar os indícios de que o “orçamento secreto” não morreu e vem sendo exercido, bem no estilo silencioso
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
Ministra Cármen Lúcia elogia a atuação de Alexandre de Moraes no TSE, descrevendo-o como 'a pessoa certa, no lugar certo'
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Zambelli e Walter Delgatti foram denunciados em abril pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
Procurador-geral diz que a deputada criou ambiente que contribuiu para criar ambiente de desmoralização da Justiça Brasileira
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
Bolsonaro buscou abrigo na embaixada húngara quatro dias após ter seu passaporte apreendido pela PF.
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O encontro está marcado para hoje, às 20 horas, na PGR. Bolsonaro foi acusado por 10 crimes durante a CPI
Com a nomeação de Gonet, surge uma nova esperança de que a CPI consiga retomar as investigações com mais vigor.
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras