A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994
A partir desta quinta-feira (20), está aberto um período de 30 dias para envio de sugestões sobre o parecer técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A sentença determinou o pagamento de multa de 10% sobre o valor atualizado da causa, que não teve o custo divulgado por conta de sigilo no processo
O objetivo principal é avaliar a extensão dos danos ambientais, principalmente a contaminação do solo causada pelo derramamento do produto que era transportado
Ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo dos depoimentos do tenente-coronel à Polícia Federal
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
No ano em que o Brasil realizará a COP30, o ambientalista Carlos Nobre faz um alerta importante, sobre os riscos de que a Amazônia está próxima do ponto de não retorno
Lula afirmou na entrevista que o processo mostrará que a Justiça é "para todos" e reiterou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
Com a introdução desse acessório, é possível entender melhor como o corpo reage aos estímulos, descobrir novas áreas sensíveis e até perceber mudanças no bem-estar geral
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
A nova temporada do programa foi lançada durante o Seduckathon Connect, um evento promovido com os premiados de 2024 com investidores e empresários.
Aos 20 anos, Erika Yanira Morales enfrenta um sofrimento constante desde que foi agredida com uma garrafada em um bar em 2021 e luta pelo direito a uma morte digna.
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
Total da venda de itens de luxo soma US$ 86 mil, segundo Cid; Bolsonaro teria reclamado dos custos de processo e multas de trânsito
Há sete anos, Raíssa Souza enfrentava bullying e problemas de saúde devido ao seu peso de 100kg
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Conselheiro garante que nenhum indivíduo será julgado por robô
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
O documento aponta que foi solicitado um mapeamento das cidades onde Lula (PT) obteve mais de 75% dos votos no primeiro turno.
Declaração foi feita durante a solenidade de adesão do estado ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública
A Alepi aprovou um estudo para integrar parte de Araripina (PE) a Marcolândia (PI). O objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos e resolver conflitos de limites.