Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
De acordo com o processo, Paulinho Enfermeiro, se utilizou da máquina pública a favor de sua candidatura durante as eleições municipais de 2020.
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Durante a videoconferência feita na plataforma Zoom, a juíza de 34 anos surgiu vestindo apenas uma blusa e calcinha, fumando um cigarro
A premiação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília-DF.
Ele enviou uma carta endereçada ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que comanda os trabalhos
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Deputado federal eleito, Nikolas utilizou transmissão ao vivo de argentino para contestar a apuração dos votos do último domingo (30)
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
O investigado foi preso em poder de duas armas de fogo e dois aparelhos celulares com restrições de roubo e foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e receptação
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Segundo o TSE, o número de relatos é inferior apenas ao do dia 2 de outubro, data do primeiro turno, quando foram registradas 5.332 denúncias.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
3ª turma anulou prisão por dívida de alimentos pois o juiz que decretou a medida se declarou suspeito em um caso da mesma parte
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Assim como carros ou obras de arte, você também pode comprar um imóvel através de leilão. Encontrando o bem nas condições adequadas, esse pode ser um negócio
Entre as vítimas famosas estão Sasha Meneghel, filha da apresentadora de televisão Xuxa, e seu marido.
O áudio da cabine emocionou os familiares e amigos durante o julgamento do voo Rio-Paris: "Não tenho controle"
Todo o carregamento estava sendo transportado em um compartimento oculto no baú do caminhão.
Simon Dorante-Day, de 56 anos, faz reivindicações a respeito da paternidade desde 1990. Ele exige a realização de teste de DNA
O ex-jogador que foi capitão do penta em 2002, Cafu perdeu a casa por uma decisão judicial. O imóvel foi a leilão