Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
Essas agremiações pleiteiam não apenas a cassação do mandato do senador, mas também a sua inelegibilidade por oito anos.
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O processo eleitoral foi conduzido por uma comissão eleitoral com a orientação do Ministério Público que acompanhou todo processo e contou com o apoio da gestão
CMDCA divulga resultado da eleição para o Conselho Tutelar em Oeiras; cinco conselheiros tutelares foram eleitos
O Brasil atualmente possui 6.100 Conselhos Tutelares distribuídos em 5.570 municípios e entidades administrativas.
Prefeito João Luiz e vice Evandro Abreu emitem nota parabenizando os eleitos para Conselho Tutelar da Criança e adolescentes em Monsenhor Gil
Novos conselheiros tutelares da criança e dos adolescentes, serão eleitos amanhã, dia 1 de outubro, através do voto livre e popular, em Monsenhor Gil
Município de Oeiras escolhe novos membros do Conselho Tutelar neste domingo (1°)
Uma inovação nesse pleito é o uso de urnas eletrônicas em todo o território nacional, fornecidas pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs)
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
O propósito é fortalecer a participação da população na seleção dos mais de 30 mil conselheiros que farão parte da rede de proteção de crianças e adolescentes
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Nesta sexta, a Feira dos Municípios vai incluir em sua programação, palestras que abordam temas relevantes para os municípios
O evento inicia nesta quinta-feira (21) e segue até domingo (24), reunindo em um só lugar as potencialidades dos municípios piauienses.
As carteiras emitidas durante o evento estarão disponíveis para retirada após três dias úteis no Posto de Atendimento do Instituto de Identificação
“Se é de dar ao de fora, dá ao de casa a presidência do partido”, ressalta o prefeito, que não ficou nada satisfeito com a escolha de Maia Filho para o diretório