A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
“Timon precisa de uma central de custódia de presos de justiça”, diz juiz
Presidente do Fórum de Timon quer a construção de Central de Custódia
Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista.
Ele diz que o depoimento prestado em setembro pelo operador do esquema, Marcos Valério, pretendia "melar o julgamento"
Rubens Bueno quer quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-assessora. Ele protocolou pedido na Procuradoria da República em SP nesta quarta
Lei Seca flagra 19 motoristas embriagados e 11 são presos
Juiz entendeu que não houve dolo direto, isto é, intenção de cometer o crime. Dayanne Rodrigues vai a júri em março no caso Eliza Samudio
Lei Seca e Operação Natal e Ano Novo: Polícia Militar intensifica fiscalização
Os presos devem sair hoje e só voltar à prisão no dia 2 de janeiro do ano que vem.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Perito que avaliou velocidade de carro teria apresentado "prova inesperada".
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Filho do empresário Eike Batista atropelou e matou um ciclista na BR-040
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Vítima do tiro mudou a versão novamente em setembro passado.
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.