Juiz entendeu que não houve dolo direto, isto é, intenção de cometer o crime. Dayanne Rodrigues vai a júri em março no caso Eliza Samudio
Lei Seca e Operação Natal e Ano Novo: Polícia Militar intensifica fiscalização
Os presos devem sair hoje e só voltar à prisão no dia 2 de janeiro do ano que vem.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
STF:Recurso discute a constitucionalidade da citação por hora certa
Perito que avaliou velocidade de carro teria apresentado "prova inesperada".
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Filho do empresário Eike Batista atropelou e matou um ciclista na BR-040
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
TJMA recebe denúncia contra prefeitos de Colinas e São Francisco do Maranhão
Jovem teve a mão baleada dentro do carro do atleta, em dezembro de 2011. Atleta aceitou pagar R$ 110 mil: R$ 60 mil para vítima e R$ 50 mil a hospital
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Vítima do tiro mudou a versão novamente em setembro passado.
Contraventor ficará no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de GO. Deslocamento foi feito depois de pouco mais de 24h após prisão pela PF
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Policial foi detido por companheiros na madrugada deste sábado (8). Jovem de 19 anos foi internado com 60% do corpo queimado
Condenado deve ir para Núcleo de Custódia do Complexo Prisional
A intimação me obriga a encontrar ela na frente de um juiz criminal - disse ele.
Paulo Vieira é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema de tráfico de influência em órgãos do governo
Corregedor determina que juízes façam inspeção em presídios e entrevistem presos
O criminoso portava uma habilitação com um nome falso, mas teve a verdadeira identidade revelada.
O advogado foi denunciado pela própria filha
Bruno: "O vilão está querendo virar mocinho"