A ação para impedir o uso da imagem de Rafael e Lula pelo mdbista Antônio Chico foi impetrada pela coligação do candidato e atual prefeito Heli Marques (Progressistas), que tem o apoio do PT no município.
Após a proibição da Anvisa, a empresa anunciou o recolhimento voluntário dos itens, que foram distribuídos pelo país e fabricados em Rolândia, no Paraná
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
Medidas protetivas incluem distância mínima da vítima e proibição de contato, mas o agressor continuou se aproximando.
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
A descoberta é resultado de estudo que foi divulgado na revista científica Diabetes Care
Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
No Brasil, a proibição da Lei Falcão impediu os debates por muitos anos, mas eles driblaram restrições em 1982.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Na Casa, o clima é de aprovação da matéria, que estipula prazo de seis meses para a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina
Entenda os malefícios desse consumo e como ele pode contribuir para o desenvolvimento de outros problemas de saúde
Papa Francisco reiterou a proibição do Vaticano de aceitar homossexuais em seminários, alegando prevenir vidas duplas.
Nosso organismo é capaz de se recuperar dos danos severos causados por esse hábito nocivo
Segundo a empresa, a decisão se baseou em uma análise interna que detectou uma "descaracterização" do odor tradicional dos detergentes
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
O presidente da Anvisa defendeu a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos, citando a falta de evidências científicas
Segundo informações, a agência deve manter a proibição dos vapes e reforçar medidas de fiscalização, incluindo no comércio on-line
Os energéticos prometem energia extra e diversão, no entanto, as suas consequências podem não ser satisfatórias
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
Estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria foi revelada pelo Jornal The New York Times. Polícia Federal vai apurar se ele violou alguma proibição.
Para o ministro, os Correios enfrentam regras ultrapassadas, como a proibição de envio de plantas vivas e de animais
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.