O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Durante a abordagem policial, o garupa da motocicleta afirmou que as substâncias encontradas eram de sua propriedade e serviriam para consumo próprio
O atleta afirmou que ele e Alves ainda não conversaram. "Eu não falei com ele ou com alguém do seu entorno. Essas são questões delicadas para todos", disse.
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O afastamento havia sido determinado pelo próprio Moraes, em janeiro. O ministro entendeu que Ibaneis deveria ser investigado por suposta omissão na segurança do DF no dia 8 daquele mês.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
"Aqui está uma mulher forte, que está seguindo para a próxima etapa de sua vida", diz a modelo em carta publicada nas redes sociais.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras
Modelo Joana Sanz é casada com o lateral brasileiro desde 2017, mas com a prisão e acusação de estupro a relação foi abalada
Adolfo Mourão foi preso no último dia 25 de janeiro acusado de receptação qualificada e associação criminosa.
A atividade é resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de construir uma política de enfrentamento a essa problemática dentro da Universidade.
Os dois indivíduos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil na cidade de JAICÓS-PI, para a adoção dos procedimentos cabíveis
O homem, que é natural de Manaus, no Amazonas, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
O homem de 24 anos possuía um mandado de prisão expedido em maio de 2022 e estava foragido da Justiça do Piauí
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
A decisão publicada deste domingo (26), foi assinada pela juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da Central de Inquéritos de Teresina
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
Decisão também vale para o marido dela; os 2 foram presos na quinta, quando Maria Aparecida Paiva foi resgatada.
Crime aconteceu na Bahia, quando Lia Raquel Soares Regis teria chamado um ambulante de "macaco" durante o carnaval de Salvador
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso