Medida aprovada pelo Parlamento vale inicialmente por cinco anos e prevê responsabilização penal de adolescentes envolvidos em homicídios e atentados com explosivos
Proposta prevê multa de até R$ 14.673,50 e ainda precisa passar por outras etapas antes de virar lei
Intervenção prevê 8 mil metros de pavimentação e busca melhorar as condições de mobilidade e acesso na localidade.
Plano prevê investimentos de R$ 1,225 trilhão em infraestrutura logística até 2050
Aviso do Inmet vale até o fim da tarde e prevê umidade entre 30% e 20% em áreas do estado
Nova lei amplia o período de afastamento de forma gradual e prevê 10 dias em 2027, 15 em 2028 e até 20 dias a partir de 2029.
Acordo prevê cooperação entre União e estados para compartilhar experiências do concurso unificado federal e avaliar formatos de recrutamento inspirados no 'Enem dos Concursos'.
Nova lei prevê repasse gradual de até 3% dos recursos públicos das apostas esportivas ao fundo que financia as atividades da PF
Premiê Sanae Takaichi disse que cidades no sul foram atingidas com 'intensidade máxima' e confirmou vítimas e danos.
A primeira etapa das obras começou pela Rua Minas Gerais e faz parte de um projeto que prevê a aplicação de 50 mil metros quadrados de asfalto.
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Seleção também prevê 348 vagas para cadastro de reserva em cargos de nível superior. Inscrições começam em 31 de julho e provas serão aplicadas em janeiro de 2027.
Aviso é válido até sábado (18) e também prevê baixa umidade no Sul do estado; meteorologista explica a causa dos ventos intensos.
Pau Cubarsí e Borja Iglesias criticaram comentário de Mariano Rajoy, classificado como xenofóbico pelo atual primeiro-ministro espanhol
Texto aprovado na CCJ prevê cobrança do teto de 1% sobre o valor do carro
Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações
Aviso de perigo potencial também abrange municípios de outros estados das regiões Norte e Nordeste
O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência
Previsão indica chuvas e tempestades persistentes no horário da partida, às 19h (de Brasília); protocolo da Fifa prevê paralisação em caso de raios
Semarh prevê tempo seco na maior parte do Piauí no fim de semana, com chuvas isoladas no Norte. Atenção a riscos de saúde em regiões secas.
O projeto prevê a pavimentação de 35 vias da cidade, abrangendo uma área de 35,7 mil metros quadrados de asfalto novo.
Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
O homem deverá responder pelo crime de ameaça no contexto de violência doméstica, conforme prevê a legislação brasileira. O caso seguirá sob investigação da Polícia Civil.