Alexandre de Moraes derrubou sigilo do acordo nesta quarta, um dia após PGR denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 por tentativa de golpe de Estado
Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível
Cid confirmou que os certificados de vacinação falsificados foram impressos e entregues pessoalmente ao ex-presidente da República
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não
Denúncia da PGR destaca atuação de organização criminosa liderada por ex-presidente que previa envenenamento do atual presidente e assassinato de Alexandre de Moraes.
Bolsonaro teria liderado um grupo que praticou ações contra a democracia, com o objetivo de manter um "projeto autoritário de poder"
A denúncia alega que o grupo estava baseado em um "projeto autoritário de poder" e enraizado na própria estrutura do Estado, com forte influência de setores militares.
Denúncia é uma acusação formal de crimes feita pelo Ministério Público à Justiça. Supremo Tribunal Federal vai analisar o pedido que, se aceito, vai tornar réu o ex-presidente.
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes dará 15 dias para os denunciados se manifestarem por escrito
Na decisão tomada em 13 de fevereiro de 2025, Moraes determinou também que a pena restante de Silveira seja recalculada.
O Ministério Público do Piauí obteve recentemente uma decisão favorável do STF em uma Reclamação Constitucional relacionada a um caso semelhante na Câmara Municipal de João Costa.
Em meio a impasse com STF, presidente do Senado citou fiscalização de recursos de outros Poderes
Em 2024 ano, o país registrou 34 pontos e ficou na 107ª posição. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.
Ministros do STF também esperam uma denúncia fatiada para agilizar o julgamento
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Ministros do STF não veem chance de sucesso na articulação bolsonarista par aletrar a Lei da Ficha Limpa
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador Rafael Fonteles defende urgência para o julgamento dos royalties do petróleo no STF.
O benefício foi concedido sem justificativa clara e transparência, gerando questionamentos sobre legalidade e impacto nos cofres públicos.
Na abertura dos trabalhos do Judiciário em 2025, ministra também voltou a defender a Justiça Eleitoral e a democracia do país
Por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a OAB-PI afirmou que o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94) determina que advogados devem ser custodiados em Sala de Estado-Maior.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Davi Alcolumbre e Hugo Motta foram recebidos pelo presidente no Palácio do Planalto em um clima de união