Além de Bolsonaro, também serão notificados o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Cadastros do Auxílio Brasil serão revistos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Haverá uma revisão da taxa e dos juros
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Eles estavam em prisão temporária e foram alvos da Operação Nero, que investiga ataque a prédio da PF e destruição de carros e ônibus.
O presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse do novo presidente
Os dados correspondem a referência de novembro/2022, que são as últimas informações disponibilizadas pelo Governo Federal
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Ministro do Desenvolvimento Social promete avaliação do benefício para verificar quem realmente tem direito ao programa
A decisão possibilita prazo suficiente para aquisição de documentos essenciais para ingresso no pleito eleitoral
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
Se houver alteração nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, esses horários especiais de expediente poderão ser revistos
A estratégia foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
Em entrevista à Rede Meio Norte, o governador eleito ainda disse que a Segurança terá que entregar resultados logo nos primeiros meses de 2023.
O prazo para apresentação de pedido de habilitação teve início na última quinta-feira, (10), e seguirá até 1º de dezembro deste ano
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas