O tribunal considerou regular a assinatura de um convênio de R$ 3,5 milhões com a Secretaria Nacional dos Esportes, firmado no fim do ano passado.
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Presidente eleito se aconselhou na campanha com novas lideranças de esquerda, como Randolfe e Boulos, e petistas históricos como Mercadante e Haddad.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto
Ele afirma que protestou imediatamente quando bolsonaristas passaram a defender o adiamento das eleições
Segundo a nota da rádio JM, os próprios partidos e coligações enviavam à rádio tanto os mapas de mídia quanto os materiais de divulgação do horário eleitoral gratuito.
Esta é a segunda reunião seguida em que não há alteração no patamar da Selic
De bom humor, Wellington Dias disse que "pode vir quente que eu estou fervendo de vontade de trabalhar no Senado pelo Brasil"
Ruralista e Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
A multa será de R$ 100 mil por hora de descumprimento a contar do término da segunda hora.
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
O presidente do TSE ainda pede que Defesa apresente quais foram as fontes de recursos utilizadas pelas Forças Armadas na fiscalização
Votação acontece no dia 30 de outubro, último domingo do mês; estão em disputa os cargos de presidente da República e governador de estado.
Foram convocadas para a revisão cadastral mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no Cadastro Único, sendo 757 mil beneficiárias do Auxílio Brasil
Gleisi disse já haver conversas com a cúpula do PDT para atrair Ciro para o palanque.
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa
Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
. O TSE, no entanto, informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogado por mais duas horas
Para o TRE/PI, a troca do candidato a vice-governador ocorreu fora do prazo permitido pela Legislação Eleitoral
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto