Projeto na Alepi propõe cidadania piauiense ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula. Homenagem simboliza reconhecimento à trajetória do jurista.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!
Cármen Lúcia deu o voto decisivo no STF para condenar Bolsonaro por organização criminosa em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Saiba mais.
Durante o voto, o ministro citou que o ex-ministro participou de um plano que teria como objetivo o assassinato do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes
Antes, o ministro e relator, Alexandre de Moraes, já havia votado para condenar os 8 réus.
Flávio Dino (STF) vota contra anistia a Bolsonaro e outros réus no processo sobre a tentativa de golpe de Estado em 2023. Veja mais detalhes.
STF julga trama golpista de 2022: bolsonaro e aliados no banco dos réus. entenda o caso e os próximos passos do julgamento
Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares são réus por tentativa de golpe de Estado.
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
Ministro assumirá o cargo em setembro, quando substituirá Luis Roberto Barroso
Ministros da 1ª turma vão analisar denúncia da PGR e decidir, assim como acontecerá com Bolsonaro e outros denunciados, se grupo deve se tornar ou não réu no processo.
A Polícia Federal identificou que o general tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Magistrado foi responsável por colocar atrás das grades 23 aliados do ex-presidente, um salto de mais de 50% em comparação com os 15 casos de 2023
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes