Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O parlamentar fez um requerimento visando o envio de Indicação Legislativa ao Presidente Lula para solicitar a não ampliação das áreas de reserva ambiental
Em 2021, o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) esteve envolvido em uma controvérsia quando proferiu comentários ameaçadores.
A presidente da Comissão Ursula von der Leye irá a Brasília para tratar de assuntos ambientais e do acordo Mercosul-UE.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
Luciano Cavalcante está sendo investigado no caso e foi exonerado do cargo de assessor da liderança do PP na Câmara nesta segunda-feira (5)
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
A nomeada pelo presidente Lula para o cargo de juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), concedeu entrevista para o programa Agora.
O parlamentar informou que apesar de as eleições acontecerem em contextos semelhantes, existem diferenças entre os casos
Presidentes do Brasil e da Venezuela se reuniram em Brasília, oito anos após última visita de Maduro ao Brasil.
"A Assembleia Legislativa do Piauí não ficará na ilegalidade. Se houver a decisão de anulação em Tocantins nós iremos anular também no Piauí uma nova eleição vai poder ser realizada", disse Franzé Silva.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Durante cerimônia de posse, ministra do Meio Ambiente faz apelo e afirma que país está passando por um "momento difícil".
Congresso tira poderes dos Ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas,
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
Segundo ele, o ex-deputado foi cassado porque o Brasil "vive uma fase de ódio no coração e mente de algemas pessoas"
Esse perfil vinha sendo pouco utilizado pelo governo Lula. Todos os outros meios oficiais começaram a republicar o mesmo conteúdo
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões