A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
A magistrada não atendeu ao pedido da defesa do ex-deputado de desclassificação do crime para lesão corporal culposa.
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
A jovem defende a "intervenção federal", na qual os militares tomariam as ruas para garantir a permanência de Bolsonaro
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Proposta quer fixar a data da promulgação da Constituição de 1988 como o ponto definitivo para que os povos originários, que ocupassem as terras até essa data, possam ser considerados seus donos.
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
O fundamento por trás da decisão do ministro reside na percepção de que a comunicação entre essas partes tem o potencial de prejudicar o andamento das investigações
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
As conversas expostas apontam uma ligação além da profissional entre Delgatti Neto e Carla Zambelli
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
Bitencourt mudou seu discurso de quarta-feira (16) para quinta-feira (17), após uma extensa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército em Brasília.
Seis dias antes do evento, o indivíduo alinhado com Bolsonaro fez a solicitação para obter credenciamento como jornalista independente do El Pueblo Podcast
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Conforme o inquérito, a comunicação foi encaminhada por Mauro Cid ao assessor especial de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara.
Valéria Dias Landim foi abraçar a nova ministra do TSE, Edilene Lobo
A cerimônia de posse foi realizada de maneira concisa no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.