Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Holzschuk relata que as pedras não foram registradas e deveriam ser entregues diretamente ao ex-presidente
Investigadores descobriram que militares e apoiadores próximos de Bolsonaro estavam envolvidos em conspirações para anular o resultado das eleições de 2022
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
O presidente destacou a necessidade de retomar um clima civilizado no país após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Marcos do Val se contradisse diversas vezes sob a justificativa de estar sendo prossionado pelo reduto eleitoral do ex-presidente
A Polícia Federal está investigando a possibilidade de que os envolvidos tenham planejado uma estratégia para tentar anular a eleição presidencial de 2022
A Interpol da Itália enviará as gravações para a Interpol brasileira, que as repassará imediatamente ao delegado responsável pelo inquérito.
Diante da ‘farra de visitas’ a Mauro Cid, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu limitá-las somente à esposa, filhos e advogados.
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
Descoberta de evidências aponta para uma ação política programada para o golpe
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
A solicitação de transferência foi feita pela defesa do ex-deputado, ao alegar que Jefferson precisa de tratamento por conta de seu estado de saúde.
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Senador Marcelo Castro vai discutir pontos do Novo Código Eleitoral com Alexandre de Moraes
ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a satisfação em contar com Nunes Marques na composição da Corte Eleitoral.
André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo foram escolhidos ministros titulares do TSE.
Com a posse de Nunes Marques como membro efetivo, também ocorrerá a eleição e posse do vice-presidente do TSE.
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado
O regimento interno da Assembleia prevê que a posse de parlamentares eleitos pode ocorrer até 30 dias após a cerimônia oficial.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O encontro com Alexandre Padilha durou pouco mais de 30 minutos. Na saída, o deputado bolsonarista se recusou a falar com a imprensa