A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Foram apreendidas armas de diversos calibres, munições, drogas embaladas para venda, dinheiro, balanças de precisão, cartões, celulares
Ainda não há informações sobre outras pessoas que estavam abordo da aeronave
Durante a execução dos mandados, a guarnição encontrou dinheiro em espécie, munições intactas, celulares, armas de fogo, simulacro e drogas
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O acidente ocorreu na manhã deste domingo (10) e, na ocasião, havia duas pessoas na aeronave. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Ex-primeira-dama disse querer 'macetar' a legalização do aborto e das drogas. Ela fez um discurso enérgico em evento para mulheres.
Um homem foi preso portando uma pistola ponto 40 e 14 munições na zona Sul da capital
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Os ministros também precisarão definir critérios específicos, como a quantidade permitida para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes
A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.
STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
De acordo com a agência, a projeção é de um aumento de 5,6%, superando a inflação estimada em 3,9% pelo mercado financeiro
Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante
Os dois criminosos tentaram fuga assim que perceberam a chegada dos agentes. Eles pularam o muro do cemitério, mas foram detidos logo em seguida
Os acumulados podem ser superiores a 100 mm na porção Centro-Norte do estado.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.